O acesso ao site é permitido a maiores de 16 anos, salvo indicação contrária em áreas restritas.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir com honestidade, respeitar os limites do site e não prejudicar outros visitantes.

• •

  O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a respeitar os termos aplicáveis.

• •

  Deve utilizar o site de forma ética, não prejudicando terceiros nem o funcionamento dos serviços.

• •

  É da responsabilidade do utilizador proteger as suas credenciais de acesso e manter dados atualizados.

• •

  O incumprimento destas obrigações pode resultar em bloqueio de acesso ou denúncia às autoridades.

Definições

Para efeitos destes termos, as definições abaixo aplicam-se a todos os utilizadores.

São proibidas as seguintes práticas durante o uso do site:

• •

  É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública.

• •

  Não é permitido tentar aceder a áreas restritas ou manipular sistemas de segurança.

• •

  A reprodução de conteúdos, sem autorização, constitui violação dos direitos de autor da plataforma.

• •

  O envio de comunicações não solicitadas (spam) através dos formulários é estritamente proibido.

• •

  Qualquer tentativa de prejudicar o funcionamento do site será alvo de ação legal.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado é protegido por direitos de autor. A reprodução é proibida sem autorização expressa.

Conteúdos enviados

Conteúdos enviados por utilizadores, como mensagens, são da responsabilidade de quem os submete.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível para consulta.

Ver Política de Privacidade

O site não se responsabiliza por decisões tomadas com base em conteúdos técnicos, exemplos ou sugestões aqui apresentados.

Limitação de responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, interrupções ou perdas de dados resultantes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a plataforma por danos decorrentes de uso indevido ou ilícito do site.

Resolução de conflitos

Em caso de litígio, tentaremos resolução amigável antes de recorrer aos tribunais.

A mediação é sempre preferida à via judicial.

Resolução online de litígios

Em caso de disputa, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online.

Plataforma ODR

Lei aplicável

A relação entre utilizador e plataforma rege-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais de Portugal.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso do utilizador em caso de violação dos termos.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e plataforma, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores.

Contactos

Para dúvidas sobre estes termos, contacte-nos pelos meios indicados na secção de contactos.